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Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Autocarros ganham mais 630 mil passageiros
A introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
UBER: Governo pede informações a Lisboa
Secretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escola com Empatia | "Libertando Almas - Vencendo o Bullying"
O Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar divulga a curta-metragem da turma 6.ºC da EB23 do Estreito de Câmara de Lobos, no âmbito do projeto Escola com Empatia.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Mensagem
Autoridade de Saúde Regional
VI Série do A Tua vez n.º 1
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
[Alienação] Hasta Pública
Alienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Ofício Circular N.º 018 de 24 de janeiro de 2024
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia (Categoria A) - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
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